Processo 165670/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2021 10:44
Autuado em 23/03/2021 10:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 6/2022 da Primeira Câmara, de 03/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI
Gestor das Contas DISNEI LUQUINI

Juntadas
DataDescrição
19/04/2022 14:16 Recibo de Petição Intermediária - 265910/22, de 19/04/22 - Protocolo: 265910/22
05/04/2022 08:39 AR do ofício OPD - 292/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   292/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2022 2703 Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
25/03/2021 2506 Termo de Distribuição de Processo nº 777/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2022 22:17 DP  
20/04/2022 07:41 CMEX Informação nº 1582/2022 -
10/03/2022 21:27 DP Informação nº 1916/2022 -
08/03/2022 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 292/2022 -
28/01/2022 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2022 -
16/12/2021 09:27 GCDA  
15/12/2021 22:39 SMPJTC  
01/12/2021 10:07 7PC Parecer nº 906/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2020. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
01/12/2021 10:01 SMPjTC  
23/03/2021 11:57 CGM Instrução nº 4597/2021 -
23/03/2021 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 777/2021 -

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